Lei Seca: Após 16 anos, beber e dirigir ainda é comum entre os condutores
26/09/2024
(Foto: Reprodução) Mortes em acidentes provocadas por álcool caíram em 30% após vigência da Lei Em 2009, após sair de um bar, Wilame Damasceno de Sousa Júnior perdeu o controle de sua motocicleta e colidiu com um meio-fio, sendo lançado contra uma pilha de madeira. Como sequela do acidente ele ficou paraplégico e precisou se adaptar a uma nova realidade. Infelizmente nem todos têm a mesma oportunidade, pois mesmo estando em vigor há 16 anos, a Lei Seca ainda é desrespeitada, tornando o trânsito perigoso.
A Lei Nº 11.705/2008, a chamada Lei Seca, completou 16 anos em junho deste ano. Buscando reduzir os acidentes de trânsito causados por motoristas sob influência de álcool, ela alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixando-o mais rígido. Ao longo destes 16 anos a própria lei também apertou mais o cerco contra quem dirige alcoolizado, estabelecendo um alto valor de multa para quem insiste na prática.
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Divulgação/SECOM
Segundo o dossiê "Panorama dos acidentes de trânsito por uso de álcool no Brasil", organizado pela ONG Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, até 2023, o número de mortes relacionadas à ingestão de bebida alcoólica no trânsito caiu 32%. No entanto, mesmo com as campanhas, o índice de hospitalização subiu 34%.
O acidente de Wilame Júnior aconteceu menos de um ano após a Lei Seca entrar em vigor. “No dia 24 de março de 2009, saí de um bar após me divertir com amigos e fui para outro. Sozinho, perdi o controle da motocicleta e colidi com um meio-fio e fui lançado contra uma pilha de madeira. O resultado foi terrível: Fraturei duas vértebras, nove costelas e tive perfurações nos pulmões”, conta.
Durante este tempo, ele passou 15 dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou por quatro cirurgias e ficou mais quatro meses internado. O acidente não prejudicou apenas sua mobilidade.
“Quando sofri o acidente, meus filhos, que são gêmeos, tinham apenas um ano e três meses. Minha esposa teve que me acompanhar durante todo esse período. Desde o dia após o meu acidente, visitando-me todos os dias na UTI e durante os dois anos de reabilitação. Meus filhos tiveram que ficar com a avó. Isso gerou um vazio na criação deles. Não pude carregá-los, não pude brincar com eles. Fora tempos difíceis”, lamenta.
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Hoje, Wilame Damasceno de Sousa Júnior é educador para o trânsito e trabalha conscientizando os condutores de São Luís a adotarem práticas mais seguras. “A educação alcança tanto infratores quanto motoristas responsáveis. Acredito que, por meio da educação, seja possível reduzir o número de acidentes e promover uma convivência mais pacífica nas vias”, afirma.
Perigos da mistura álcool e direção
Nathália Martins, chefe da Divisão de Estatística do Detran-MA, destaca que a maioria dos acidentes graves de trânsito ocorrem nas madrugadas e nos fins de semana. “Como nos fins de semana é comum que as pessoas saiam para atividades de lazer que envolvem bebidas alcoólicas, existe, sim, um reforço do papel do álcool no aumento do número de sinistros”, ressalta.
A chefe da Divisão de Estatística do Detran-MA alerta que quem dirige após ingerir bebida alcoólica coloca em risco não apenas a própria a vida, mas também a vida dos passageiros que estão no seu veículo bem como dos demais condutores e seus caronas e dos pedestres.
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“O álcool retira de nós algo muito importante no trânsito que é a percepção de risco, alterando a capacidade de tomar decisões em situações de emergência. Então, em uma frenagem o condutor já vai fazer isso muito em cima do obstáculo. Há casos em que o motorista acaba dormindo ao volante e perdendo o controle do veículo. E o uso do álcool leva ao cometimento de outras infrações como o excesso de velocidade, ultrapassagem do semáforo entre diversos outros comportamentos de risco”, ressalta Nathália Martins.
Por este motivo, mesmo que a chamada Lei Seca seja um instrumento efetivo no combate à combinação álcool e direção, ainda são necessárias medidas para conscientizar os motoristas. No primeiro semestre deste ano, 3.044 motoristas fizeram testes de alcoolemia no trânsito em ações realizadas pelo Detran e Polícia Militar.
Multa de R$ 2.934,70
A multa aplicada por infração à Lei Seca é de R$ 2.934,70 e o condutor também é suspenso da carteira de habilitação por 12 meses. A multa é aplicada quando o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro e também quando o teste é positivo para álcool em qualquer quantidade.
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“Além da multa e cassação da CNH, em casos mais graves o condutor também pode responder por crimes de trânsito. Por isso, é necessário o apoio de toda a sociedade para combater essa prática porque a responsabilidade por um trânsito seguro é compartilhada por todos nós”, informa Nathália Martins.
A multa é vinculada ao veículo e cobrada junto com o licenciamento. Se o condutor reincidir na infração em até 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Semana Nacional de Trânsito
O perigo da mistura de álcool e direção será um dos temas da Semana Nacional de Trânsito, que acontece de 18 a 25 de setembro. Com o tema “Paz no trânsito começa por você” o Detran-MA fará diversas ações educativas de trânsito.
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